Paciente deve receber indenização por erro médico

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Advogados de Maluf querem anular processo

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Vidigal recebe apoio da AJUFE para implantação das novas varas federais

Um esforço conjunto está sendo desenvolvido em apoio à iniciativa do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, para que todas as 183 varas federais, estejam implantadas até o final de 2005.

Doutrina Cível

Consulte os temas de algumas de nossas doutrinas no site www.juridweb.com.br

Apelação criminal. Narcotraficância. Prisão em flagrante. Sentença penal condenatória. Pedido absolutório. Confissão extrajudicial do réu. Retratação em juízo. Irrelevância.

Como se dá a partilha do patrimônio na dissolução da união estável nos regimes de comunhão parcial e separação total de bens?

O presente artigo discorre sobre a partilha do patrimônio na dissolução da união estável.

Separação judicial litigiosa e medidas cautelares de alimentos e arrolamento de bens. Julgamento em conjunto por conexão. Impossibilidade de vida em comum demonstrada pela separação de fato e pelas manifestações das partes.

Embargos infringentes. Estupro. Atentado violento ao pudor.